Passeata em Brasília pede veto parcial do Ato Médico
Manifestação contou com a presença de representantes da Saúde e estudantes
Em mais um dia de protestos contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2002, conhecido como Ato Médico, profissionais da saúde e estudantes caminharam pacificamente nesta quinta-feira (27/6) do Museu Nacional da República em direção a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.
Os manifestantes pedem o veto do inciso 1º do art. 4º do PL, que estabelece o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica como atividades privativas dos médicos, alegando que o dispositivo da forma que está diminui a autonomia das demais profissões da saúde. A passeata reuniu cerca de 100 pessoas, entre representantes da Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Optometria, Serviço Social e estudantes.
Paralelamente à mobilização, a diretoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP), juntamente com federações de profissionais e conselhos de movimentos em defesa da saúde, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da presidência, Gilberto Carvalho, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para solicitar o veto parcial ao PL do Ato Médico à presidente Dilma Rousseff. A delegação foi composta por aproximadamente 30 profissionais.
O presidente do CFP, Humberto Verona, destacou, durante a audiência, que o Ato 
Médico, se aprovado, vai prejudicar três milhões de profissionais e que centraliza as decisões da saúde em um único profissional, o médico, e rompe com a prática nos locais de trabalho. “Pedimos o veto do art. 4º, inciso 1º, que trata do diagnóstico nosológico e prescrição terapêutica”, frisou. Outros representantes acreditam que o Ato Médico acabará com a autonomia das profissões, dos usuários e da atenção integral à saúde.
Médico, se aprovado, vai prejudicar três milhões de profissionais e que centraliza as decisões da saúde em um único profissional, o médico, e rompe com a prática nos locais de trabalho. “Pedimos o veto do art. 4º, inciso 1º, que trata do diagnóstico nosológico e prescrição terapêutica”, frisou. Outros representantes acreditam que o Ato Médico acabará com a autonomia das profissões, dos usuários e da atenção integral à saúde.
Os ministros se mostraram sensíveis à pauta, ouviram os argumentos expostos e se comprometeram a levar as considerações do grupo à presidente. Dilma tem até o dia 12 de julho para decidir sobre a sanção ou veto à proposta.
Mobilização já!
Após a reunião, Verona sinalizou que a mobilização dos médicos será grande nos próximos dias, mas que isso não irá inibir os manifestos dos outros profissionais que atuam na saúde. “Não ficaremos quietos esperando. Temos movimentos organizados em todo Brasil e vamos dar toda força e divulgação neles. Agora é a hora de manifestar”, disse.
Além de Brasília, ocorreram protestos contra o Ato Médico em São Paulo, Recife, Rio Grande do Sul, Goiânia, Belo Horizonte, Manaus e Espírito Santo.
Conselho Nacional de Saúde
O Ato Médico também foi pauta da reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na tarde desta quinta-feira. Na oportunidade, Eliane Aparecida da Cruz, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ouviu os argumentos de todas as profissões da saúde sobre o PL.
O conselheiro do CFP, Celso Tondin, afirmou que os argumentos contrários à proposta têm sido amplamente expostos há 10 anos. “Falta apenas que a presidente Dilma e o ministro da Saúde ouçam os apelos que vêm das ruas, levando em conta que nunca houve um consenso em relação à proposta, especialmente no que se refere a tornar privativo dos médicos o diagnóstico e a prescrição terapêutica”, finalizou.
A Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) também esteve presente na reunião.
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