Oiê ...
Mais uma vez não é de surpreender que algumas situações na interface da saúde e educação deixem os meus cabelos em pé!!!!
Há algum tempo estamos discutindo no espaço acadêmico a necessidade de maior atuação da Psicologia e da Assistência Social no âmbito da educação pública e hoje às 10 horas mais uma vez a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados cancelou a votação do Projeto de Lei, que "prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica".
Em meio aos protestos e certamente com a cara pintada de verde e amarelo deixo aqui meu protesto quanto a tal decisão visto que por ter trabalhado de 2008 à 2012 na Secretaria Municipal de Educação de Salvador sei da necessidade de intervenção destas especialidades ... Enfim, continuemos na luta!!!!
Abaixo segue na íntegra uma notícia do site do CFP acerca do fato:
A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados cancelou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 3.688/2000, que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A sessão estava prevista para começar às 10h dessa quarta-feira (19/6) e, após o ocorrido, estudantes, assistentes sociais e psicólogas (os) fizeram uma marcha dentro da Casa. Houve reação entre os manifestantes e a segurança impediu parte do público que assistiria à audiência de entrar no prédio para protestar.
Membros da Comissão alegam que a votação foi cancelada por falta de quórum. Os representantes da Psicologia e Serviço Social fazem pressão para que o PL seja aprovado, enquanto o governo tem se mostrado contrário a entrada desses profissionais na rede pública de ensino.
O PL prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem na rede pública de educação básica como profissionais em conjunto com gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.
Na última audiência pública para discutir o assunto, ocorrida na semana passada, o conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Celso Tondin, apontou que a inserção de equipes multidisciplinares nas redes públicas melhorará o processo de ensino-aprendizagem, por intermédio da comunidade escolar. “Não se trata de trabalhar de forma clínica, como faz a saúde, mas de atuar com demandas escolares no âmbito da educação. Não há como dizer que esse trabalho já existe, porque a saúde faz um trabalho e a assistência social outro”, explicou.
Já a conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Elisa Braga, ressaltou a importância do papel da assistência social na rede de ensino básico. “Nossa presença garantirá uma gestão democrática incluindo todos os envolvidos com o tema na defesa de uma educação de qualidade com cidadania e direito à diversidade”, disse.
O PL conta com o parecer favorável da deputada Keiko Ota (PSB-SP), além de manifestações favoráveis dos deputados Stepan Nercessian (PPS-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Eurico Júnior (PV-RJ) e da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), membros da CE. No começo de maio, o projeto teve pedido de vistas feito pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR). O parlamentar se disse favorável à proposta, mas pediu um prazo para analisar melhor o dispositivo.
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